O desembargador convocado do STJ, Otávio de Almeida Toledo, negou HC e manteve a prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra por questões processuais.
Segundo o G1, os advogados de Deolane haviam solicitado que fosse revogada a prisão preventiva ou que fosse substituída por medidas cautelares ou prisão domiciliar.
A defesa alegou que a influenciadora é mãe de Valentina, de oito anos.
No entanto, segundo a Corte da Cidadania, “o magistrado observou que o mérito da questão apresentada pela defesa ainda não foi analisado pelo TJPE, o que impede o julgamento no STJ, conforme a Súmula 691/STF”.
Otávio é, na verdade, do TJ/SP, mas está atuando na 6ª turma do STJ em razão da ausência de um ministro titular no colegiado.
Além desta decisão, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, já tinha negado também o pedido de soltura de Solange Bezerra, mãe de Deolane.
Tanto ela como Deolane seguem presas. Solange está na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Já Deolane foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque.
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