Por maioria, 3ª turma do STJ aumentou indenização devida pelo promotor de Justiça do MP/GO, Fernando Krebs, ao ministro do STF, Gilmar Mendes, de R$ 10 mil para R$ 50 mil, em razão de ofensas proferidas em um programa de rádio.
Durante uma entrevista à rádio Brasil Central, o promotor afirmou que Gilmar Mendes era “considerado o maior laxante do Brasil”, em referência às decisões do ministro que resultaram na soltura de diversas pessoas, especialmente aquelas envolvidas em crimes de colarinho branco. Krebs acrescentou: “Nós temos esse problema no Judiciário, mas também temos uma legislação horrorosa”.
A conduta de Krebs foi investigada pelo CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, que concluiu que suas declarações extrapolaram o exercício de sua função, aplicando-lhe uma sanção de censura.
Além disso, na ação por danos morais movida por Gilmar Mendes, o promotor foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização. Ambos os envolvidos recorreram da decisão.
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