| 26 julho, 2024 - 11:04

Engorda de Ponta Negra: Fecomércio solicita ingresso como parte interessada para liberação de obra em ação na Justiça Federal

 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) entrou com pedido de habilitação, na condição de “amicus curiae” (quando a entidade atua como parte interessada, fornecendo subsídios para questões analisadas pelo poder judiciário), na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Natal e

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) entrou com pedido de habilitação, na condição de “amicus curiae” (quando a entidade atua como parte interessada, fornecendo subsídios para questões analisadas pelo poder judiciário), na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Natal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que pede a anulação de todas as licenças ambientais da obra de engorda da praia de Ponta Negra. 

Reprodução

Como representante legítima do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no RN, a Federação ingressou com o pedido, reafirmando seu posicionamento em defesa da liberação da obra, bem como solicitando a participação em audiência que tratará o tema, prevista para a próxima segunda-feira, 29. 

O Rio Grande do Norte é um estado vocacionado para o turismo, uma cadeia produtiva que impacta mais de 50 atividades econômicas. O cancelamento desta intervenção em 2024 pode trazer danos ambientais irreversíveis para o Morro do Careca, nosso principal cartão-postal, bem como impactos econômicos negativos para as empresas e trabalhadores que sobrevivem do turismo na capital. O presidente da entidade, Marcelo Queiroz, defende que a Fecomércio RN sempre reconheceu a complexidade e a importância da obra de engorda da praia de Ponta Negra, colaborando ativamente com as partes envolvidas para debater alternativas sustentáveis e viáveis para a problemática. “Estamos diante de uma oportunidade única para que esta obra tão aguardada, finalmente, seja executada. O próprio Idema, a quem compete a análise dos aspectos técnicos, se debruçou profundamente sobre o projeto e atestou o cumprimento das exigências necessárias para início das obras. Contamos com a sensibilidade da Justiça Federal diante destes novos questionamentos”, afirmou Queiroz.


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