| 25 julho, 2024 - 13:56

Processo sobre Engorda de Ponta Negra terá audiência na próxima segunda

 

             A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, designou audiência preliminar no processo envolvendo o licenciamento para o projeto conhecido como Engorda da praia de Ponta Negra. A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Ministério Público Federal que pede a anulação da licença expedida pelo Instituto de Desenvolvimento

Reprodução

            

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, designou audiência preliminar no processo envolvendo o licenciamento para o projeto conhecido como Engorda da praia de Ponta Negra. A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Ministério Público Federal que pede a anulação da licença expedida pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema).               

A audiência judicial será na próxima segunda-feira, às 10h, no Laboratório de Inovação da JFRN. Como se trata de um rito processual, a audiência será restrita às partes envolvidas no processo.


Leia também no Justiça Potiguar

Comente esta postagem: