A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado, nesta sexta-feira (19). A orientação da CGJ enfatiza a obrigatoriedade da presença física dos magistrados nas unidades jurisdicionais.
De acordo com as informações disponíveis no site do TJ-BA, a manutenção do atendimento ao cidadão garantirá o funcionamento das unidades autônomas, incluindo os gabinetes das varas integradas, durante o expediente forense, que é das 8h às 18h.
A recomendação considerou relatos da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) designada para realizar a correição extraordinária no período de 9 a 12 de julho. A solicitação os orienta para que observem a obrigatoriedade da presença física na unidade jurisdicional.
Além disso, na decisão, há a manutenção de atendimento ao cidadão e que sigam com a rotina de funcionamento das unidades autônomas, isto inclui também gabinetes de demais varas integradas, durante o expediente das 08h às 18h.
Ao todo, a Corregedoria Nacional realizou a correição em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do TJ-BA. Em abril de 2024, foi constatado um “estado de ineficiência grave” na diretoria destas mesmas unidades.