Os presidentes do TJRN, TRE/RN e TRT-RN, os desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e Eridson Medeiros, respectivamente, além do diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, assinaram na manhã de hoje (12/6) três Termos de Cooperação entre os ramos da Justiça, entre os quais um para a criação da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, que visa promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado.“Já temos feito outros convênios e o Poder Judiciário não pode ter mais a mentalidade de viver em ilhas, separados. As experiências trocadas só aprimoram o serviço prestado ao jurisdicionado”, avalia o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia.“O fim é a efetividade e a celeridade judicial”, complementa o presidente do TRT da 21ª Região, desembargador Eridson Medeiros.A Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária (RPCIJ) visa, por exemplo, os estreitamentos dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional.
TJRN, TRE, TRT e Justiça Federal firmam convênios de cooperação judiciária“Acredito que essa assinatura simboliza que estamos, de fato, compreendendo que o sistema de justiça não está isolado. Quando estamos juntos a sociedade só ganha”, aponta a magistrada do Núcleo de Cooperação do TJRN, juíza Sulamita Pacheco.“Trata-se de um instrumento de colaboração entre os diversos órgãos da justiça, na meta de uma jurisdição mais harmônica e que resulta na desburocratização e a promoção, por exemplo, de estudos ligados às demandas repetitivas”, afirmou o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves.Outra cooperação formalizada (envolvendo o TJRN, TRT-RN e a JFRN), diz respeito à destinação de sobras de depósitos em processos judiciais que tem por objetivo estabelecer as condições da cooperação judicial, considerando o desenvolvimento do Projeto dos Depósitos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. A meta será a disponibilização dos valores de pessoas físicas ou jurídicas que foram demandadas no âmbito do TRT da 21ª Região, cujos processos estejam arquivados e com disponibilidade de recursos financeiros nos autos, após verificada a inexistência de outros processos pendentes de quitação no âmbito da Justiça do Trabalho.