Ao se pronunciar durante julgamento da 1ª turma da instância superior do Poder Judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se posicionou de maneira contundente a respeito do uso de algemas em menores de idade.
“Se arrogância fosse motivo para algemar, alguns juízes deveriam se ‘auto algemar’. Realmente, o uso de algema é um signo de sujeição, de inferioridade. E se perante ao poder judiciário, o cidadão não puder ter o sinal da presunção de inocência, onde ele terá?”, disse o ministro.
Carmen Lúcia o interrompe e complementa a fala: “É um signo de medievalismo, eu diria. Porque a gente não prende hoje nem bicho”, disse a magistrada. No caso em questão, a defesa de uma adolescente apresentou reclamação no STF após o juiz mantê-la algemada em audiência, afirmando que a menina agiu de forma “arrogante e violenta”.
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