Na abertura da sessão da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, o presidente do colegiado, ministro Sebastião Reis Jr., fez um apelo à advocacia para que haja maior conscientização quanto ao elevado número de processos encaminhados.
O ministro relatou ter recebido, na última segunda-feira, 8, 152 processos, dos quais 90 eram habeas corpus. Ele também mencionou que a ministra da 5ª sessão, Daniela Teixeira, lidou com cerca de 190 processos no mesmo período. Comparando o período de 1 de janeiro e 9 de abril do ano passado, Sebastião Reis afirmou já ter 16% a mais de processos.
“Eu trago esse dado à luz, buscando a compreensão porque é imprescindível tomar medidas, e isso envolve a atuação da advocacia. Não estou atribuindo a culpa exclusivamente aos advogados, mas é urgente uma reflexão sobre a necessidade de otimizar o emprego dos habeas corpus.”
O ministro destacou a questão dos múltiplos usos de habeas corpus em combinação com outros recursos, com AREsp e REsp, além de habeas corpus mal fundamentados, dirigidos contra decisões monocráticas ou até contra magistrados, casos que não se enquadram na alçada da turma.
“Reforço o pedido de compreensão aos advogados, como um passo para melhorar a eficácia do serviço jurisdicional oferecido.”
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