O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima quarta-feira 6 o julgamento em que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A data foi definida pelo presidente Luís Roberto Barroso.
Em agosto de 2013, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise. Ele liberou o processo para julgamento em dezembro.
A Corte está a um voto de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Votaram a favor dessa tese:
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Edson Fachin
- Gilmar Mendes
- Rosa Weber (hoje aposentada).
Só Cristiano Zanin votou contra a descriminalização. Restam os votos de Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Mais novo integrante da Corte, o ministro Flávio Dino não participa do julgamento porque sua antecessora, Rosa Weber, já votou.
Carta Capital