Com apenas seis meses de atuação junto aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC) do Poder Judiciário potiguar mostra números expressivos em produtividade. São 25.172 alvarás expedidos e 6.932 precatórios validados, durante o segundo semestre de 2023.
Em relação aos alvarás, o valor total expedido foi de R$ 147.118.368,10. No que diz respeito a precatórios validados, o montante chega ao valor de R$ 594.645.390,44.
“São números bastante positivos, principalmente quando se tem a ideia de que para cada alvará expedido temos uma pessoa beneficiada. Além disso, tivemos quase 7 mil precatórios validados, alcançando cerca de R$ 600 milhões. Tudo isso em apenas um semestre de atividade”, avalia o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Secretaria.
Ainda de acordo com o magistrado, a especialização da atividade, com alocação de servidores para atuação exclusiva na tarefa de expedir RPV’s e precatórios, fez com que o número de atos crescesse de forma exponencial, tornando mais célere o processamento dessas requisições.