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A Presidência e a Vice-Presidência do TJRN, por meio da Portaria Conjunta nº 57, instituíram Grupo de Trabalho destinado ao fomento e ao incremento do diálogo, aprimoramento e da apresentação de alternativas viáveis a questões próprias do Sistema Penitenciário Estadual. O normativo foi publicado em 10 de novembro, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
A equipe é formada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glauber Rêgo; juízes auxiliares da Vice-Presidência, Bruno Montenegro e Sulamita Pacheco; juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/RN), José Dantas de Paiva (coordenador do sistema de atendimento socioeducativo) e José Vieira de Figueiredo (colaborador do GMF).
Além dos integrantes do Poder Judiciário do RN, integram o dispositivo o secretário estadual da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier da Silva e a secretária-adjunta desta pasta, Armeli Marques Brennand; secretária de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho Cortez e; o assessor especial de Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Altair Soares da Rocha Filho.