O julgamento em plenário virtual dos réus pelos atos de 8 de janeiro tem desagradado advogados e uma ala de conselheiros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pressionam o presidente da entidade, Beto Simonetti, a ter uma atitude mais “enfática” junto ao Supremo Tribunal Federal.
O que aconteceu
A principal queixa é que o julgamento dos casos no plenário virtual reduz prerrogativas da defesa dos réus e que as medidas adotadas pela OAB não surtiram efeito em reverter esse prejuízo.
No modelo virtual, as sustentações são gravadas e enviadas à Corte, em vez de serem feitas ao vivo. Advogados também não podem tirar eventuais dúvidas dos ministros e não há debate entre os magistrados.
Embora a polêmica se arraste há anos, o uso da plataforma para julgar ações penais foi visto como uma bomba que finalmente explodiu.
Agora, o grupo pressiona Simonetti a tomar uma iniciativa mais firme junto ao Supremo.
Para esta ala, o perfil mediador e diplomático do presidente da OAB foi infrutífero nas conversas com os ministros do STF, que não planejam rever o plenário virtual.
“Eu sei que o presidente Beto esteve com o relator [o ministro Alexandre de Moraes], mas o relator não se sensibilizou com a conversa. Acho que a OAB deveria se empenhar mais em um tema tão caro para nós advogados e para a própria cidadania. Devido processo legal não é um luxo”, afirmou o criminalista Alberto Toron, que atualmente está licenciado do cargo de conselheiro federal da entidade e tem vocalizado as queixas.
Por mais importante que seja conversar, e concordo com ele [Simonetti] sobre isso, acho que esses meios diplomáticos já se esgotaram.Alberto Toron, advogado criminalista e conselheiro licenciado da OAB
UOL