| 11 outubro, 2023 - 09:42

Justiça derrruba liminar que suspendia construção de trincheira nas av. Alexandrino e Hermes da Fonseca

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta terça-feira (10) a liminar que suspendia a construção da trincheira prevista para o cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, na Zona Leste de Natal. A liminar da juíza federal Moniky Mayara Fonseca havia sido dada em 18 de agosto. Ela havia atendido pedido do vereador Daniel Valença,

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta terça-feira (10) a liminar que suspendia a construção da trincheira prevista para o cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, na Zona Leste de Natal.

A liminar da juíza federal Moniky Mayara Fonseca havia sido dada em 18 de agosto. Ela havia atendido pedido do vereador Daniel Valença, que questionava a validade da obra pública, orçada em cerca de R$ 25 milhões.

Antes, a juíza já havia ordenado a realização de uma audiência pública, que aconteceu no dia 26 de julho.

Na decisão publicada pelo TRF-5 nesta terça, os juízes apontaram que a Justiça Federal não tem competência e legitimidade para julgar a ação.

G1


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