Mutirão realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou prisões e colocou em liberdade, entre julho e agosto, quase 22 mil pessoas presas de forma irregular no Brasil. As informações constam de balanço divulgado pelo órgão nesta terça-feira (26).
Conforme o CNJ, no período da ação, 27.010 presos tiveram sua situação modificada, alterando o modelo de prisão, por exemplo. Desse total, 21.866 foram colocados em liberdade.
O levantamento do órgão aponta que os beneficiados com a saída da prisão já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam.
De acordo com os dados divulgados pelo conselho, foram reavaliados processos:
– de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência;
– de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória;
– de prisões provisórias com duração superior a 12 meses;
– de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.
Conforme o CNJ, em 61,7% dos processos efetivamente revisados não houve alteração. O mutirão realizado mobilizou organismos do sistema de Justiça entre julho e agosto. No total, magistrados de todo País avaliaram mais de 100 mil processos. Destes, mais de 70 mil foram efetivamente revisados.