O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, são oito votos contrários à tese — Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Do outro lado, são favoráveis à tese do marco os ministros Nunes Marques e André Mendonça. O pronunciamento do voto de Fux causou grande comemoração do lado de fora do Supremo, onde indígenas de diferentes etnias acompanham o julgamento. Esta é a décima primeira sessão de julgamento sobre o marco temporal que a Corte realiza.
Fux e Cármen seguiram a posição do relator, ministro Edson Fachin. Também contrários ao marco temporal, mas com divergências com relação a algumas outras condicionantes, foram os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes e Barroso seguiu Zanin.
Há divergências quanto às reparações e indenizações devidas a quem ocupa terras consideradas indígenas, questão que ainda será definida com a fixação de uma tese.
O Globo