O Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN abriu inscrições para preenchimento de 20 vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 20ª colocação. O Edital de nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 19 de setembro.
Os estagiários aprovados e convocados exercerão suas atribuições nas Unidades Jurisdicionais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Fazenda Pública e Turmas Recursais da Comarca de Natal, sob a supervisão de magistrado ou servidor designado.
As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail selposjuizados@tjrn.jus.br, no período de 21 de setembro a 4 de outubro.
Confira aqui o edital completo.
Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá em uma prova objetiva composta por 40 questões, conforme conteúdo programático previsto no edital. A parte discursiva da prova será composta por até 4 questões relativas aos conhecimentos específicos, em Direito Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal e Fazenda Pública, adequados às atividades do estágio.
A avaliação será realizada no dia 17 de outubro, às 8h30, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 151 – Candelária, Natal.
A divulgação do gabarito oficial da prova objetiva bem como o espelho de prova da discursiva serão feitos no DJe do dia 17 de outubro.
Já a lista preliminar de aprovados será publicada no DJe do dia 27 de outubro. Nela, também terão as datas para a realização da segunda etapa do processo seletivo.
Serão classificados para a segunda etapa os candidatos que atingirem pontuação mínima de 50% ao final da 1° etapa.
Esta nova fase do processo seletivo consistirá em análise curricular, conforme critérios apresentados no anexo III do edital, e na realização de entrevista, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, examinando-se, ainda, outras experiências acadêmicas ou profissionais constantes no currículo do candidato.
As entrevistas serão realizadas em uma das salas do Fórum dos Juizados Cíveis da Comarca de Natal – Professor Jalles Costa, localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal.
A lista de classificação final será publicada no DJe até o dia 17 de novembro.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.
A jornada diária será exercida no turno da manhã, compreendendo o horário das 8h às 14h, só podendo ser modificada a critério do supervisor do estágio.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.