Quarenta e quatro minutos. Esse é o tempo médio que um servidor do Supremo Tribunal Federal (STF) leva para analisar se um recurso extraordinário se encaixa em um dos temas de repercussão geral ou não. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) descobriu que o sistema de inteligência artificial (IA) Victor consegue concluir o processo em 5 segundos. O estudo fez um levantamento de como o Judiciário brasileiro está usando IA para acelerar a tramitação dos 81,4 milhões de processos em estoque no país.
A pesquisa é a terceira edição do levantamento “Tecnologias Aplicadas à Gestão de Conflitos no Poder Judiciário com ênfase no uso da inteligência artificial”, realizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Poder Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ-FGV). Na primeira edição, de 2020, os pesquisadores mapearam que 47 tribunais do país utilizavam IA em alguma atividade – foro o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a plataforma Sinapses. Na segunda edição, de 2021, foram encontradas 64 ferramentas ativas.
Na terceira fase, a equipe do CIAPJ decidiu investigar como as Cortes brasileiras estão usando as ferramentas de Inteligência Artificial. O objetivo era verificar quais são os problemas que essas tecnologias ajudam a solucionar e quais são os resultados obtidos até agora. Para isso, foram feitas visitas técnicas ao CNJ, ao STF, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
“Percebemos que as pessoas tinham muitas dúvidas de como esses sistemas funcionam, imaginavam um ‘juiz robô’. Por isso decidimos fazer um levantamento para mostrar que a inteligência artificial está sendo usada mais para catalogar e agrupar processos do que para tomar decisões”, diz Caroline Tauk, coordenadora do CIAPJ da FGV Conhecimento e juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).