Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) promete dar sequência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em no máximo 8 anos. A afirmação foi feita na quarta-feira (13), durante sessão da CCJ, em resposta ao senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto.
O presidente da Comissão afirmou que várias siglas e líderes partidários pediram a relatoria do texto, por isso está analisando junto aos seus pares quem será “o melhor relator”.
“Eu vou designar nos próximos 15 dias o relator e buscar entendimento de todos que solicitaram a relatoria”, garantiu Alcolumbre.
A PEC foi apresentada em 2019 com parecer favorável do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), à época vice-presidente da Comissão.
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