Já estão abertas as inscrições para a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre de 18 a 22 de setembro, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
No caso do Rio Grande do Norte, os interessados em participar da Semana devem se inscrever acessando o link (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeBidHPYT8CWvto9G4QSu7GIAErjD-G2MIZol36wzw9eBZa1w/viewform?usp=sf_link) e responder um questionário, que será enviado para a unidade judiciária onde se encontra tramitando o processo.
Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução, que tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo).
No entanto, também podem ser incluídas nas pautas ações que ainda não tiveram decisão definitiva. Para essas demandas na fase pré-execução, o processo também poderá ser encerrado de forma consensual por um acordo mediado pela Justiça do Trabalho.
Esta edição terá como slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”. A identidade visual usa elementos gráficos mesclando imagens humanas e números para passar a ideia de que os milhões de processos que tramitam todos os anos na Justiça do Trabalho representam pessoas e de que a efetividade da execução tem impacto direto em suas vidas.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista já movimentou, em suas edições anteriores, mais de R$ 14 bilhões.