| 1 setembro, 2023 - 08:01

Zanin e Barroso votam contra o marco temporal, e placar no STF vai a 4 a 2

 

Os ministros Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram hoje contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese estabelece que povos originários só podem reivindicar territórios que ocupavam à data da Constituição, em outubro de 1988. Como está o julgamento Zanin desempatou o placar, e foi acompanhado por Barroso. Até

Os ministros Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram hoje contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese estabelece que povos originários só podem reivindicar territórios que ocupavam à data da Constituição, em outubro de 1988.

Como está o julgamento
Reprodução

Zanin desempatou o placar, e foi acompanhado por Barroso. Até a agora são 4 votos a 2 contra o marco — faltam cinco ministros, e o próximo a votar é o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (6).

Além de Barroso e Zanin, indicado pelo presidente Lula (PT), votaram contra a tese Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor — ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

UOL


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