O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró celebrou acordos, no valor total de R$ 4.325.000,00, em ações que solicitam o pagamento de adicional de insalubridade devido ao risco de contaminação em ambiente hospitalar.
Os acordos foram homologados pelo juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Cejusc de Mossoró, na quarta-feira (16) e na segunda-feira (21).
As ações foram ajuizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Pesquisa e Análises Clinicas, Casas e Cooperativas de Saúde e Hospitais Particulares de Mossoró.
A outra parte é o hospital Cardiodiagnostico Ltda.
Os processos têm como objeto o pagamento de adicional de insalubridade aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, maqueiros, auxiliares de serviços gerais e trabalhadores de lavanderias.
“O pedido do insalubridade foi em razão do risco de transmissão de doenças infectocontagiosas em todos os ambientes do hospital”, explicou o juiz.
Esse risco seria por via direta imediata (contato físico), direta mediata (por meio de secreções e excreções humanas) ou indireta (contaminação por meio da água, ar, alimentos e contato com objetos contaminados).
Os processos são os 0000624-02.2020.5.21.0014, 0000527-42.2019.5.21.0012 e 0000189-34.2020.5.21.0012.