A Justiça Estadual também pode ser facilitadora do resgate do elo entre mãe e filha. Afastadas há dois anos por circunstâncias da vida de cada uma, elas se reaproximaram através de uma medida incomum tomada pelo Poder Judiciário: a realização de uma sessão de mediação fora do ambiente jurídico. E foi em uma manhã ensolarada no Parque das Dunas ou Bosque dos Namorados, como o local também é conhecido, uma reserva de 1.172 hectares de Mata Atlântica situada no coração de Natal, que o encontro aconteceu.
O cenário escolhido foi fundamental para o desfecho positivo da ação judicial que tramita em uma Vara de Família da Comarca de Parnamirim. Sugerido por um dos advogados das partes, o Parque das Dunas contribuiu para a reaproximação dos laços familiares de mãe e filha por ser considerado um lugar tranquilo, ajudando a desfazer um pouco a sensação de apreensão que o Judiciário causa, quando se está presente em seus espaços internos.
A mediação, que ocorreu em 7 de agosto, foi conduzida pela mediadora Maria de Lourdes Januário Neta e pela comediadora Laila Rezende de Almeida Eliase, tendo o mediador Rafael Dantas Pereira de Andrade na função de observador. Segundo Maria de Lourdes, a decisão pela sessão no Parque das Dunas foi tomada para que, diante de um laço que estava fragilizado, o primeiro contato entre elas não fosse em uma sala de audiência.
Ela explicou a origem da iniciativa. Esta aconteceu quando o processo foi encaminhado pela Vara da Infância e da Juventude para o Setor de Mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Parnamirim e observou-se que ele envolvia uma adolescente que estava sendo representada por um dos seus genitores. Nesse momento, o advogado informou que a mãe estava sem contato com a adolescente e que seria interessante começar a haver essa comunicação entre elas.
Laços, diálogo, soluções
A sugestão seria marcar um local para que elas pudessem se encontrar e tentarem restabelecer o vínculo que estava fragilizado pela ausência de contato por aproximadamente dois anos. Assim, a equipe de mediadores sugeriu que pudesse ser feito uma sessão de mediação e o advogado sugeriu que houvesse o contato entre mãe e filha sem ser em audiência. Então, decidiu-se pela realização de uma sessão para averiguar quais realmente seriam os interesses e a melhor forma de trabalhá-los.
“Então a gente optou pelo Parque das Dunas para que ficasse o mais acolhedor possível para uma adolescente que já se encontrava fragilizada. A gente atendeu a ela, a mãe e o reencontro foi bastante emocionante. Deu bons resultados pois a gente trabalhou o suficiente para encontrar soluções para as necessidades de ambas”, comentou Maria de Lourdes.
Ela conta que, desta forma, o processo avançou, inclusive para um acordo onde, tanto o pai, quanto a mãe, ficaram satisfeitos. “Mas a preocupação era, principalmente, com a adolescente, que era a pessoa que tinha sido mais atingida pela questão, para que ela pudesse ficar satisfeita com o formato encontrado”, ponderou, afirmando que a juíza Daniella Simonetti decidiu que a opção seria a mediação tendo em vista que o processo envolvia muitas questões a serem trabalhadas, dentre elas o restabelecimento de vínculo entre mãe e filha.
A mediadora esclareceu que atualmente a mediação está muito mais atenta a questões que não se limitam apenas ao que está no processo, mas ao que vai além. Ela contou que, como o caso requeria o restabelecimento de vínculo foi encaminhado para a mediação. “Hoje, no CEJUSC de Parnamirim, nós temos alguns mediadores já formados e alguns em formação. Isto porque o Tribunal de Justiça tem investido muito na formação desses mediadores, pois entende que precisa de equipes qualificadas. E a qualificação, hoje, está nos pré-requisitos do CNJ”, afirmou.
Sobre o caso em concreto, explicou que foi realizada uma a primeira sessão no CEJUSC de Parnamirim, onde foram atendidos os pais, acompanhados dos seus respectivos advogados, com a participação do Ministério Público, das mediadoras e de um observador, um requisito que está sendo utilizado como preocupação na qualidade dessas sessões de mediação. Este último vai observar a condução e quais seriam as melhorias a serem feitas.
Privacidade e interesses da adolescente
Como houve solicitação para que houvesse um primeiro encontro entre mãe e filha, foi marcada uma sessão para que pudessem ouvir esses interesses da adolescente e que fosse em um ambiente mais acolhedor. Então, a opção foi pelo Parque das Dunas. A equipe conta que houve preocupação com a segurança, respeitando a privacidade do que estava sendo trabalhado naquele momento.
A sessão teve início com a adolescente, depois com a mãe, e ainda houve uma escuta do pai. Após essa sessão, ainda foi marcada uma terceira sessão no Fórum, de Parnamirim, com a participação dos pais e do Ministério Público para se encaminhar para uma solução diante do que já se tinha trabalhado e visto de que era possível. “Essa terceira sessão foi muito mais para fechar o Termo de Acordo, já que as partes tinham construído e tinham avançado muito”, conta a mediadora.
“A gente viu como foi importante essa sessão no Parque das Dunas para conseguir ouvir todas as pessoas envolvidas em um ambiente muito acolhedor, onde elas não estavam se sentindo tão pressionadas, como em um ambiente de Fórum e lá foi diferente, já que a gente também providenciou um café da manhã. Então, era uma conversa bem mais leve onde eles se sentiram bem mais leves, e bem mais confortáveis em estarem tratando suas questões”, comemorou.
“Então, essa terceira sessão resultou em um acordo. Mas o que, enquanto mediadores, nós ficamos satisfeitos é o final, o feedback trazido, onde as partes trouxeram que foram bem recepcionados, as soluções encontradas foram satisfatórias e eles estavam sendo atendidos por uma Justiça diferenciada. Então, enquanto mediadores, isso é muito gratificante, saber que não só que a gente encontrou soluções, mas que as partes saíram daqui com as demandas resolvidas e satisfeitas”, finalizou.