O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu, por unanimidade, pelo afastamento do juiz Francisco José Mazza Siqueira nesta quinta-feira (10). O magistrado foi afastado de maneira cautelar e provisório por 90 dias após afirmar que mulheres são “bicho da língua grande” e que “chutam as partes baixas dos homens” em audiência com mulheres que denunciaram um médico por violência sexual em Juazeiro do Norte.
A decisão do TJCE foi motivada pela atitude do juiz. A relatora do caso afirmou que “os fatos narrados evidenciam a incompatibilidade da permanência do magistrado no exercício de sua função pública”. As declarações foram dadas em 26 de julho.
A sindicância foi instaurada na segunda-feira (7), após uma das mulheres que acusa o médico por violência sexual apresentar pedido à Corregedoria-Geral da Justiça. No dia seguinte, 8 de agosto, a desembargadora Maria Edna Martins foi até Juazeiro do Norte para coletar depoimentos relacionados ao caso, onde permaneceu até essa quarta-feira (09).
“No caso em exame, há fortes indícios de descumprimento dos deveres funcionais pelo juiz, por meio de manifestações utilizando-se de linguagem que acarretou em constrangimento e ofensa à dignidade dos presentes na audiência presidida”, afirmou a corregedora-geral da Justiça do Ceará, Maria Edna Martins.
Agora, o juiz fica proibido de frequentar as unidades do Poder Judiciário, como também ter acesso aos sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados. A corregedora-geral informou que há outra sindicância em andamento em desfavor do magistrado.