Com o objetivo de averiguar as dinâmicas para atendimento a usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado se reuniram com equipe multidisciplinar da Unimed, na terça-feira (25), na sede do centro de atendimento do plano para estes usuários. As informações colhidas irão instruir o inquérito civil em curso, de responsabilidade da 29ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição na defesa dos direitos do consumidor, que conta ainda com a participação da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, da 17ª Procuradoria de Justiça e do CAOP/Cidadania.
Além do 29º promotor de Justiça, Sérgio Sena, e da defensora pública Cláudia Carvalho, participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop-Cidadania) do MPRN, Iveluska Lemos, e o 17º procurador de Justiça, Herbert Pereira.
O procedimento foi instaurado após a unidade ministerial receber muitas reclamações sobre possível deficiência na qualidade dos serviços prestados por planos de saúde através de suas redes credenciadas no atendimento a crianças e adolescentes com autismo. As denúncias iniciais apontavam para resistência ao oferecimento do ABA (Applied Behavior Analysis), um método baseado na análise do comportamento e recomendado pela Organização Mundial de Saúde.
Investigação
O MPRN constatou em investigações que algumas operadoras de planos de saúde têm negado terapias necessárias ao tratamento (como educação física, natação terapêutica e musicoterapia), bem como limitado a aplicação do método ABA).
No mês passado, o Ministério Público inspecionou três clínicas de Natal que atendem estes usuários e recebeu a informação de que um desses planos havia suspendido a cobertura do tratamento realizado por meio de Assistentes Terapêuticos (AT) em ambiente escolar e domiciliar.
Com isso, os pacientes estariam tendo acesso apenas ao tratamento clínico, o que seria ineficiente. A medida estaria afetando uma quantidade considerável crianças e adolescentes com autismo que precisam do serviço.