Aproximar os cidadãos do Poder Judiciário, auxiliar comarcas do interior e cumprir com os princípios de celeridade, informalidade e economia processual. Com estes objetivos, a Coordenadoria dos Juizados Especiais deu início, em Parnamirim, ao mutirão de conciliação que tem como meta alcançar a marca de 480 audiências realizadas.
A iniciativa teve início nesta segunda-feira (10/7) e segue até o dia 21 de julho. Até o momento, foram realizadas 100 audiências de conciliação e arrecadados R$ 15 mil em acordos.
A ação acontece por meio do Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior e está em conformidade com resolução do CNJ que determina a implantação de serviços nesta modalidade. Com o Apoio Itinerante, servidores da Coordenadoria vão às comarcas do interior para auxiliar os Juizados Especiais na realização das audiências de conciliação.
O assessor dos Juizados Especiais, Cláudio Cid, explicou que essa atuação é de extrema importância, sendo uma forma de “entregar à população a prestação jurisdicional através das políticas públicas adequadas de resolução de disputa, como, por exemplo, a autocomposição”.
Conciliação
A conciliação é um método de solução de conflitos em que as pessoas envolvidas em um processo são incentivadas pelo conciliador a entrarem em um entendimento comum. A tentativa de conciliação pode ocorrer em qualquer fase processual e também antes da judicialização do conflito.
As pessoas interessadas neste serviço devem procurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) ou a secretaria da unidade judiciária onde tramita o processo.