Durante a Sessão Plenária desta terça-feira, 11, o jurista Daniel Cabral Mariz Maia assumiu interinamente a cadeira ora ocupada pela juíza Adriana Magalhães, que se despediu da Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte na semana passada.
Com formação em Direito pela UNP em 2008 e pós-graduações em Direito Público pela Vestcom (Brasília/DF) e Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/RN), Daniel Maia foi nomeado juiz substituto da corte do TRE-RN pela primeira vez em novembro de 2019, tendo sido reconduzido ao cargo em março de 2022.
Sobre a ocasião, o juiz demonstra estar disposto e empenhado para assumir a posição na corte. “Voltar a participar de sessões no TRE como membro titular interino é motivo de enorme satisfação e o objetivo principal é entregar efetividade na prestação jurisdicional, sem nunca esquecer os princípios da legalidade e razoabilidade”, contou ele.
LISTA TRÍPLICE
Da lista tríplice que tramita para a escolha do próximo membro titular da corte do TRE-RN, Daniel Maia é um dos três nomes cogitados para a cadeira, tendo ficado no primeiro lugar na votação da lista tríplice no TJRN. Além dele, foram escolhidos para compor a relação os juristas Thales de Lima Góes Filho e Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão.