A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, que tem a frente a juíza Alba Paula de Azevedo, confirmou, na manhã desta terça-feira, 11, que a unidade atingiu a ‘Pauta Zero’, com ausência de processos paralisados na secretaria há mais de 100 dias. Segundo o relatório, foram proferidos um total de 23.074 atos judiciais nos últimos 12 meses, sendo 11.198 decisões, 9.901 despachos e 1.975 sentenças e, ainda conforme os dados, em agosto de 2022, o número de processos baixados – que são aqueles remetidos para instâncias superiores, arquivados definitivamente ou em que houve decisões que transitaram em julgado e que se iniciou a liquidação, cumprimento ou execução – era de 324, com uma mudança considerada positiva já que passou para apenas 92 em julho deste ano.
O relatório se relaciona também às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que considera a ocorrência da ‘Pauta Zero’ quando não há qualquer processo concluso no gabinete para despacho, decisão ou sentença. Entre as metas do CNJ para os tribunais estaduais, estão, por exemplo, a de julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Uma outra, a chamada Meta 2 consiste em identificar e julgar até 31/12/2023, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019 no 1º grau, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2020 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2020 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
“Temos um gabinete com uma equipe motivada, que compreende a necessidade de uma prestação jurisdicional célere e democrática. A confiança no trabalho coletivo, alinhada aos objetivos traçados e esforços de todos foi, sem sombra de dúvidas, fator crucial para que pudéssemos chegar ao Pauta Zero”, analisa a magistrada, ao ressaltar que a força tarefa com os servidores é diária.
“O esforço e o trabalho é constante”, conclui.