O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela imediata soltura e absolvição do réu acusado por tráfico de drogas após revisão do processo apontar falhas e falta de provas.
A decisão ocorreu no dia 28 de junho após audiência com os Advogados de defesa Jamysson Araújo (OAB-RN) e Diego Pontes (OAB-PB) no STJ em Brasília.
“Nós recorremos ao tribunal de justiça que manteve a decisão e em seguida, entramos com o Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça. Conseguimos derrubar a pena do réu que estava preso desde 2020, sendo absolvido totalmente do crime de tráfico de drogas e tendo sua liberdade decretada de forma imediata”, esclareceram os advogados do escritório Pontes Araújo, que responde pelo caso.
Os advogados retornam a Paraíba nesta quinta-feira para dar prosseguimento aos trâmites, colocá-lo em liberdade e reintegrá-lo à sociedade.
Por razões de segurança, a identidade do réu será preservada.
ENTENDA O CASO
Em Novembro de 2020 o homem em questão foi preso por tráfico de drogas, constando nos autos do processo, ter sido um flagrante.
O juiz de primeiro grau responsável pela comarca de Cuité, o condenou, a defesa recorreu, mas o TJPB manteve a decisão de condenação.
A defesa buscou o STJ, uma vez que todas as provas do processo apontavam para absolvição e anulação da sua pena.
Na data de 28 de junho de 2023, O STJ decidiu imediatamente pela soltura e absolvição do réu.