Um advogado de Brasília foi impedido de fazer a sustentação oral de defesa de um cliente no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) por usar trajes típicos do candomblé, uma religião de matriz africana. O caso ocorreu na tarde de quarta (28). O que aconteceu: O advogado Gustavo Coutinho, 30, não pode realizar a defesa de um cliente durante uma sessão marcada para a tarde de quarta (28) no TJDFT.
Na ocasião, a 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do tribunal decidiu, por unanimidade, que ele não poderia falar na corte por ser necessário vestir “traje formal, em atenção à regra regimental”. Adepto do candomblé, Gustavo Coutinho vestia terno, blusa e calça branca acompanhados de suas guias e seu eketé, uma espécie de chapéu, cobrindo a cabeça. A vestimenta é obrigatória por três meses para quem realiza a chamada “iniciação” na religião.
O advogado chegou a se cobrir com uma beca preta, como é tradição no tribunal, mas ainda assim não pode atuar no caso do cliente. A defesa foi realizada por outra advogada. Após a sessão, Coutinho acionou a comissão de Prerrogativas da OAB/DF. “Me senti violentado, desrespeitado e impedido de exercer a minha profissão. (…) [O desembargador] falou que aquilo não se tratava de um preconceito racial ou religioso, mas que era uma questão de respeito à corte. Ele chegou a falar que se eu tivesse trazido uma beca mais composta, que ‘eles não perceberiam’. Acho que ele se referiu às minhas guias, certamente”.
UOL