O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, durante uma live nas redes sociais.
O deputado foi acusado de injúria, difamação e coação no curso do processo (ameaça para favorecer interesse próprio). A denúncia foi apresentada pela PGR em 2020. O congressista também chamou Moraes de “déspota”, “canalha” e “cabeça de ovo”, além de uma “vergonha da Justiça brasileira”.
Com o recebimento da denúncia e a partir da instauração da ação penal, o congressista passa a condição de réu.
Na ação, deverão ser levantadas provas e ouvidas testemunhas e o próprio réu. Só ao final dessas etapas é que ele será julgado pelos fatos imputados. Ainda não há data para que isso ocorra.
Votaram pelo recebimento da denúncia o relator, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Roberto Barroso e Luiz Fux não participaram. Alexandre de Moraes se declarou impedido de julgar o caso.
CNN Brasil