Juízes federais de todo o País lançam nesta quarta-feira, 28, um apelo por ‘tratamento uniforme’ na magistratura, reclamando de vantagens ‘bem superiores’ dos magistrados estaduais. Em carta aberta, eles se dizem ‘indignados, resolutos e em estado de mobilização’. Afirmam que ‘lançarão mão de todas as medidas ao seu alcance’ por ‘simetria’, ‘maior equilíbrio na distribuição de encargos’ e ‘independência judicial’. Eles reclamam de ‘ingerência’ do Tribunal de Contas da União e de ‘ataques sistêmicos’ à toga.
O texto a que o Estadão teve acesso é uma primeira versão, assinada por onze entidades representativas da magistratura federal. A lista de subscritores é encabeçada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a principal associação da classe. Todas as entidades participam de assembleia na tarde desta quarta-feira, 28, para fechar a carta e alinhar a agenda de mobilizações da classe. O Estadão apurou que os juízes cogitam atos em todo o País no mês de julho.
Os magistrados reclamam da ‘ausência de unicidade’ da magistratura, alegando que juízes e desembargadores estaduais tem ‘vantagens bem superiores’. Os juízes federais sustentam que a situação cria ‘castas’ na magistratura e pregam que a classe deve ter ‘remuneração, porquanto prestam o mesmo serviço à população’.
“Exigiremos esse tratamento uniforme, e que os atores envolvidos, especialmente o STF e o CNJ, digam, de forma clara e efetiva, qual o sistema remuneratório hoje vigente dentro da magistratura nacional, e se há juízes com mais direitos do que outros”, reivindicam.
Estadão