O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação aos proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres para que utilizem sistemas de som de forma moderada em Parnamirim. Além disso, também devem adotar estruturas e equipamentos que reduzam a dispersão do som para o ambiente externo. As medidas visam evitar que ruídos sejam ouvidos de forma incômoda em via pública, prejudicando a tranquilidade alheia.
A recomendação foi emitida após o MPRN receber reclamações acerca do barulho gerado por estabelecimentos que exploram música ao vivo sem estrutura de isolamento acústico. E em período noturno posterior às 22h, por vários dias na semana.
O MPRN ainda recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim (Semur) que realize revisão dos atos de autorização para exploração de música ao vivo em estabelecimentos sem isolamento acústico. O objetivo é preservar o sossego da população em noites que antecedem dias úteis.
A recomendação incluiu também a realização de fiscalizações sistemáticas e o atendimento prontamente às solicitações da população, sobretudo quando se tratar de reclamação de poluição sonora.