Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber evitou incluir na pauta assuntos polêmicos, principalmente os que se confundem com atribuições do Poder Legislativo. No entanto, a magistrada foi atropelada pelos fatos e a agenda política bateu à porta da Corte. O auge foi no final do ano passado, quando a campanha presidencial foi judicializada várias vezes — sobretudo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de um período de calmaria, entre novembro de 2022 e março passado, o STF voltou a ser protagonista por ter de analisar temas incômodos ao Congresso.
A entrada do Supremo no campo político para atuar, muitas vezes, por omissão da Câmara e do Senado, cria rusgas com o Parlamento e alimenta críticas de deputados e senadores, principalmente os da oposição bolsonarista — que ainda reverbera os ataques que o ex-presidente fez à Corte, ao longo de quatro anos, na tentativa de fazê-la se curvar. Mas, ao contrário do governo anterior, o de Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido o diálogo com os ministros da Corte e, em muitas vezes, se beneficiado — inclusive na articulação política —, com as decisões do STF. A boa relação com o Judiciário contrasta com a precária articulação do governo no Congresso, fracassando ao tentar emplacar pautas de viés ideológico, como a criminalização das fake news — que consegue unir bolsonaristas e amplo setor do Centrão.
Dobradinha
Atento à possibilidade de uma dobradinha Palácio do Planalto-Supremo Tribunal Federal está o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Nos bastidores, ele articulou para travar o andamento da medida provisória da reestruturação do governo — que definia a divisão dos ministérios da Esplanada — até os últimos instantes do prazo. Chegou mesmo a dizer que se a MP não fosse aprovada, seria culpa do governo. Coincidência ou não, no mesmo dia o ministro Dias Toffoli liberou para julgamento uma ação contra o parlamentar, que terminou arquivada.
Correio Braziliense