O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró homologou um acordo, nessa terça-feira (6), no valor de R$ 556 mil, em um processo que tramitava há mais de 15 anos.
O processo tinha como partes a empresa Gefissal Moagem e Refinação de Sal Ltda. e o espólio de trabalhador morto em razão de descarga elétrica, em novembro de 2006.
A sessão de conciliação, presidida pelo coordenador do Cejusc, juiz Magno Maia, contou com a presença dos seis herdeiros do trabalhador e tratou sobre valores devidos a título de indenização por danos morais e pensão por morte.
“Essa é uma situação que bem ilustra a forma como a conciliação pode satisfazer a necessidade de prestação jurisdicional quando a via coercitiva não é suficiente”, ressaltou o juiz.
Ele lembrou o desgaste emocional de um processo que trata de tópicos sensíveis e se estende por tantos anos. “Não há modo de reverter as consequências do acidente, mas o acordo finalmente dará às partes o encerramento de que precisam para que sigam em frente”.
O processo é o 0076600-78.2007.5.21.0011.