A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira vai liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Nesta terça-feira (2), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, assinou o ato de nomeação de Elaine Cardoso para o cargo. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O novo mandato da atual PGJ à frente da instituição é para o biênio 2023/2025. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 19 de junho.
O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso, além da governadora Fátima Bezerra, contou com a presença do procurador-geral de Justiça adjunto Glaucio Pinto Garcia; da corregedora geral adjunta do MPRN adjunta, procuradora de Justiça Myriam Coeli Gondim D’Oliveira Solino; dos procuradores de Justiça Herbert Bezerra e Jeane Rodrigues; da procuradora de Justiça Darci Pinheiro, representando o Colégio de Procuradores de Justiça do RN; da promotora de Justiça Juliana Limeira, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte; do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral adjunto do Estado José Duarte Santana; da controladora-geral adjunta do Estado Danielle Carvalho Assunção; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Olga Águiar; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Iris Oliveira; da secretária de Estado adjunta do Turismo Danielly Rêgo; da secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho; da secretária de Estado da Administração Penitenciária, Armeli Brennand; e do assessor especial do Governo, Altair Xavier.
Também estavam presentes na solenidade os promotores de Justiça que integram a atual gestão: Isabelita Garcial (Chefe de Gabinete), Rachel Germano (Caop Meio Ambiente), Rosane Moreno (Caop Saúde), Flávio Pontes (Coordenadoria Jurídica Judicial) e Márcio Cardoso (Assessoria/CJUD).
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira recebeu 164 votos na eleição para procuradora-geral de Justiça, realizada no dia 14 passado. Ao todo, 202 membros do MPRN estavam aptos a votar. Elaine Cardoso obteve 81,18% do total de votos válidos. Elaine Cardoso já indicou que o atual procurador geral de Justiça adjunto, o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, vai permanecer no cargo.
“É com muita honra e alegria que aceito esse desafio de permanecer à frente do nosso MPRN. Como já fiz anteriormente, quero aproveitar para agradecer a todos os membros do MPRN pela confiança em mim novamente depositada. Agradeço aos integrantes da equipe de gestão e a todos os integrantes pelo empenho para nos aproximarmos cada dia mais da sociedade e com melhores resultados. Também agradeço a meus familiares e amigos pelo apoio total. Estou aqui também representando todas as mulheres potiguares, mostrando que somos capazes de ocupar todos os cargos”, falou a procuradora geral.
Fátima Bezerra parabenizou a procuradora-geral de Justiça pela recondução ao cargo e destacou a importância da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público. “Expresso a minha alegria de, na condição de governadora, estar assinando o ato de posse de uma outra mulher, para dar continuidade ao trabalho à frente do Ministério Público Estadual. Desejo um segundo mandato mais profícuo e exitoso”, afirmou.
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.