A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês (MA), Fernanda Franklin da Costa Ramos, recebeu R$ 722 mil dos cofres públicos em licença remunerada de dois anos, com salários mensais de cerca de R$ 33 mil, para produzir uma dissertação de mestrado que foi considerada inconsistente e mal escrita, segundo avaliações preliminares da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Após dois pareceres que indicaram a necessidade de aprofundar a pesquisa, além de sugerirem melhorias na revisão gramatical e apontarem a falta de clareza e objetividade no texto, a magistrada, que alega perseguição (abaixo, a íntegra da defesa), recorreu à Justiça Federal para poder defender a dissertação como foi entregue originalmente. O pedido foi aceito e a banca foi agendada para o próximo dia 24 de abril.
A CNN teve acesso ao mandado de segurança feito pela magistrada para defender a dissertação e também à resposta da universidade ao documento. De um lado, Fernanda explicou que realizou “um esforço hercúleo de trabalho, ausentando-se de suas atividades profissionais” para atender a sugestões da banca.
À CNN, a defesa da juíza alegou que ela teria sido perseguida “com imposição de critérios inexistentes”.
Por outro lado, a documentação analisada, que também inclui as alegações do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), que integra a pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão, aponta as fragilidades do trabalho e responde sobre a hipótese levantada de perseguição.
“Nunca houve por parte de nenhum membro do Colegiado do PPGDIR o interesse em prejudicar qualquer mestrando que seja, até porque quem mais perde com isso é o próprio programa, que reduz a sua produção científica”, diz a universidade.
Para a defesa da magistrada, “a necessidade de melhoria da dissertação do ponto de vista qualitativo e quantitativo carecem de fundamentação, primeiro porque o trabalho foi qualificado pelos professores doutores que compõem a banca e segundo que a versão final da dissertação ainda não foi avaliada pelos membros da banca”, diz nota.
CNN Brasil