A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e 30) um mutirão de atendimento aos custodiados da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. Cerca de 10 defensores públicos participam da ação que busca promover uma análise processual e ajuizar as medidas cabíveis a fim de assegurar o correto cumprimento das penas das pessoas custodiadas na unidade.
A ação é organizada pelos Núcleos de Execução Penal, Assistências aos Presos e de Direitos Humanos da instituição. O trabalho faz parte da rotina de defensores e defensoras, que entre os anos de 2021 e 2023 analisaram a situação processual de 900 presos provisórios em mutirões e de outros 114 reclusos a partir de listas enviadas pelas direções das unidades. Considerando apenas os presos condenados, a DPE/RN atendeu aproximadamente 800 internos desde o início de 2022 nas unidades da região metropolitana, além de atendimentos regulares dos defensores nas unidades do interior, em especial Caicó, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros.
PRESOS PROVISÓRIOS
A Defensoria Pública do Estado irá realizar ainda outro mutirão carcerário nesta quinta-feira (30) na Penitenciária Estadual do Seridó. A ação será destinada a promover atendimento a presos provisórios.