A Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), vai lançar, nesta quarta-feira (29), a cartilha “Direito de Imagem de Crianças e Adolescentes nas Escolas”. No mesmo dia ocorrerá a palestra “A Importância do Direito Digital em ambiente escolar”, no plenário da Seccional.
A presidente da Comissão, Beatriz Torquato, explicou que o objetivo da cartilha é conscientizar as pessoas sobre esse tema. “A cartilha fala sobre o que é direito de imagem das crianças e adolescentes; como deve ser o consentimento dos pais; responsabilidade do colégio e do professor; o que é sharenting e os perigos atrelados; e recomendações e boas práticas”, explicou a presidente.
A cartilha apresenta conceitos sobre direitos das crianças e adolescentes bem como suas privacidades e proteção de dados em meio a um ambiente em que crianças estão cada vez mais expostas ao ambiente digital. Por isso, a necessidade de capacitar cada vez mais os gestores de escola sobre o tema, levando conhecimento de qualidade e acessível à sociedade, efetivando a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em seu melhor interesse e sua prioridade absoluta.
O evento é voltado aos diretores e equipe escolar, mas também à comunidade jurídica local para tratar de temas relacionados ao Direito Digital relacionados às crianças e adolescentes nas escolas. Inscreva-se AQUI.