Na última segunda-feira pela manhã, foi realizado na UFRN o evento “Identidade: histórias por trás do processo – O primeiro caso de apatridia reconhecido no Brasil”. O evento foi promovido pelo Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte, Grupo de Pesquisa do Curso de Direito da instituição, coordenado pelo professor e juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, com o apoio da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti e da Coordenação do Curso de Direito da UFRN.
O evento contou com a participação dos principais personagens de um emblemático processo judicial no qual, de forma inédita, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconheceu, em ação patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Núcleo de Prática Jurídica da UFRN, os direitos de apatridia ao africano Andrimana Buyoya Habizimana. A ação foi ajuizada há mais de uma década, sendo rapidamente julgado pela JFRN, inclusive com concessão de tutela de urgência, com trânsito em julgado alguns anos depois após apreciação pelo STF.
O objetivo do evento foi resgatar as histórias por trás do processo, com a participação de seus personagens principais, seja para marcar o protagonismo do Rio Grande do Norte no tema de acolhimento a migrantes, seja para servir de exemplo de atuação profissional aos alunos do curso de direito e, em especial, os calouros.
Estiveram presentes ao evento: o então juiz federal prolator da sentença em primeira instância e responsável pela concessão da liminar, o hoje presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre; o advogado e professor Marcos Guerra, que subscreveu a ação; a advogada Ana Luiz Cerqueira e a Deputada Federal Natalia Bonavides, que assessoraram, na condição de alunas do curso de direito, na pesquisa para a solução jurídica então empregada.
Na ocasião, também se dirigiu à plateia, de forma bastante emocionada, o próprio Andrimana Buyoya Habizimana, hoje definitivamente integrado ao Brasil, onde teve uma filha e trabalha na Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer. A OAB esteve representada no evento pelo advogado Marcos Braga, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional potiguar e a Liga Norte-Rio-Grandense contra Câncer participou por meio de seu Superintendente, o médico Roberto Sales.
Num segundo momento, houve um debate mais acadêmico sobre apatridia e a política de acolhimento de migrantes no Rio Grande do Norte, com a participação do professor Thiago Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação da UFRN, e do advogado Thales Dantas, presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes.