Após dois anos e meio de um acordo de cooperação celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) para racionalizar a tramitação de processos, 774 mil recursos deixaram de ser protocolados no STJ.
Carlos Felippe/STJ
Isso foi possível por causa da solução dessas demandas nas instâncias de origem, evitando recursos sem probabilidade de sucesso. Um tema foi preponderante nesse universo de ações evitadas: casos de previdência, totalizando 379 mil processos, ou 49% do total de recursos barrados.
Ao todo, o acordo significou uma redução de 27% dos casos em que a União é recorrente no tribunal. Dados do STJ de dezembro mostram que a União é a segunda maior demandante entre os processos em tramitação na corte superior. Somando ações envolvendo a Fazenda Nacional e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entidades do governo federal representam o maior volume de demandas do STJ atualmente. Com informações da assessoria de imprensa do STJ