O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, tomou posse nesta terça-feira (2/1) em cerimônia no Palácio do Planalto. Como primeiro ato, Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia.
A iniciativa busca combater a desinformação e os ataques às instituições democráticas. Em seu discurso, o novo ministro exaltou a coragem da advocacia brasileira por conseguir provar a inocência do presidente Lula (PT).
“Não estaríamos aqui em um dia festivo nem teríamos tido o dia de ontem [da posse presidencial] sem a indispensável atuação da advocacia brasileira, que teve a coragem, a combatividade de enfrentar o arbítrio, a intolerância e ter a Justiça reconhecida pelo STF com a inocência do presidente Lula”, disse.
Messias também afirmou que pretende contribuir para o resgate da democracia brasileira e trabalhar pela retomada da harmonia entre os Poderes da República.
Quem também discursou na posse foi o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Ele lembrou de sua passagem como advogado-geral da União durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2000.
“Cada época tem lá o seu desafio. Quando de minha passagem nessa função na qual o Dr. Jorge Messias é agora investido, o desafio era o de ter coragem para exercer o múnus da advocacia pública quando em jogo a defesa de políticas públicas ou de planos econômicos. Essas medidas são antipáticas e, por isso, sempre sustentei que o advogado precisa de garantias bem definidas. Acaba que, muitas vezes, o AGU tem que lidar contra tudo e contra todos”, afirmou Mendes que ainda citou Pelé e desejou sorte ao novo AGU.
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Conjur