Atraídos por um acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua homóloga lusitana, advogados brasileiros optam cada vez mais por cruzar o Atlântico para o exercício profissional. Atualmente, mais de 9,3% dos advogados registrados em Portugal são brasileiros.
Dados fornecidos à Folha pela Ordem dos Advogados Portugueses mostram que, dos cerca de 34 mil profissionais inscritos na instituição, 3.173 são brasileiros. Desses, quase 60% estão concentrados na região de Lisboa.
As cifras representam um aumento de quase 482% em relação aos 536 brasileiros que estavam inscritos na entidade portuguesa em 2017, ano em que a imigração do Brasil voltou a crescer em Portugal.
Além do acordo de reciprocidade para o exercício profissional e da facilidade com o idioma, Portugal também atrai brasileiros com uma ampla oferta de pós-graduações no direito, incluindo mestrados e doutorados. Em muitos casos, alunos acabam optando por permanecer no país após o fim dos estudos.
É o caso da advogada carioca Raphaela Souza, que chegou ao país para um mestrado na Universidade de Lisboa em 2016. Mesmo antes da conclusão, ela sabia que queria permanecer advogando em Portugal.
“Já migrei com os documentos necessários para iniciar os trâmites de inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses, uma grande facilidade que nos isenta de estágio da realização de um exame final de avaliação”, explica Souza, proprietária da consultoria Portugal Para Todos.
Assim como muitos dos colegas brasileiros, a advogada acabou se especializando na área de nacionalidade portuguesa e imigração: um setor que, com as diversas mudanças na legislação e nos regulamentos nos últimos anos, está bastante aquecido.
Números do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que quase 400 mil brasileiros obtiveram a nacionalidade lusa desde 2010. A facilitação do acesso ao benefício para netos de portugueses, em 2020, ajudou a fazer a demanda explodir.
Folhapress