O presidente Jair Bolsonaro (PL) está preocupado com eventual perseguição que possa sofrer por parte do Judiciário a partir de 1º de janeiro de 2023, quando estiver fora do cargo —e, portanto, sem direito ao foro especial. Os processos contra o presidente que hoje tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) devem ser transferidos para a primeira instância.
A preocupação foi manifestada na última terça-feira (6), durante evento de posse dos dois novos ministros que indicou para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Diante de ministros de cortes superiores e de juízes, o presidente disse que não cometeu nenhum crime e que exerceu o cargo com honestidade. Em resposta, ouviu de juízes e ministros que ele não seria alvo de qualquer tipo de perseguição.
A PGR não apresentou denúncia contra o presidente em nenhum dos casos. Portanto, o presidente não é réu. Na avaliação de aliados do presidente, as investigações não têm elementos suficientes para justificar que continuem abertas. A expectativa do entorno do presidente é que elas não tenham futuro na primeira instância.
UOL