A Sexta Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal abre, a partir desta sexta-feira (14/10), seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. A unidade judiciária oferece duas vagas, havendo classificação até a 7ª posição, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições são realizadas por e-mail (6vfp@tjrn.jus.br) até o dia 3 de novembro, devendo o candidato descrever no corpo do e-mail: Nome Completo; Número do CPF; Data de Nascimento, E-mail e se necessita de cadeira para canhoto.
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A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.
A prova discursiva será a elaboração de uma sentença de natureza cível. Na avaliação da prova, será considerado o conteúdo e desenvolvimento pertinentes, capacidade de exposição, utilização correta do idioma oficial, correção da fundamentação e embasamento legal, doutrinário e jurisprudencial.
A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada no dia 9 de novembro, a partir das 13h15, na sede da Escola da Magistratura (ESMARN), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1000, Candelária, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 14 de novembro e conterá os nomes e as notas dos candidatos classificados até 10ª posição.
Entrevista
Os sete primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no DJe, no dia 10 de maio, para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 17 de novembro, no gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 18 de novembro.
Condições
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, de acordo com o inciso I do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017. Este receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês, de acordo com o § 2º do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.