Por sugestão apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, o Tribunal Superior Eleitoral criou um projeto piloto para incluir o uso de biometria com eleitores voluntários no teste de integridade das urnas eletrônicas usadas nas eleições gerais do próximo mês.
O teste, que é feito desde 2002, consiste em sortear e retirar uma quantidade de urnas eletrônicas dos locais de votação, substituindo-as. Elas, então, passam pelo teste, que confere se o voto incluído no aparelho é efetivamente o mesmo que sai no boletim de votação.
Neste ano, o TSE resolveu aumentar para 640 o número de urnas testadas no dia da eleição. O projeto piloto prevê que, em uma quantidade entre 5% e 10% delas, o teste seja feito com eleitores voluntários por meio do uso da biometria. Isso ocorrerá em no mínimo cinco capitais de estados e no Distrito Federal.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o uso da biometria no teste de integridade é um projeto de 2019 que foi reforçado em reuniões com os representantes das Forças Armadas na Comissão de Transparência.
“Não há comprovação de que esse teste melhore ou não a fiscalização. Mas há a indicação da necessidade de, pelo menos, fazer esse teste”, disse o ministro. Ele ainda explicou que eleitores serão convidados, nunca obrigados, a contribuir com o teste nos locais previamente designados.
“Essa proposta representa o avanço e também a condensação das sugestões que vêm sendo apresentadas pelos diversos grupos que estão estudando a matéria, para aperfeiçoar processo de fiscalização das urnas”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE.
Conjur