O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) é o terceiro tribunal do país, na categoria Justiça do Trabalho, no ranking da transparência de 2022. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (1), durante a 2ª Reunião Preparatória para o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário. De acordo com o resultado, o TRT-RN atingiu um índice de 97,60% no levantamento do CNJ.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, e regulamentado nesta edição pela Portaria CNJ nº 106/2022 e busca estimular os tribunais e conselhos a disponibilizarem suas informações de maneira mais clara e padronizada para a sociedade.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
Na edição 2022, além do TRT-RN, compõem o pódio dos Tribunais do Trabalho, o TRT da 20ª Região (SE) em primeiro lugar com um índice de 99,04% de transparência e o TRT da 13ª Região (PB) em segundo lugar com 98,56%.
TRT do Rio Grande do Norte
Desde 2019, o TRT-RN, realiza um esforço conjunto e colaborativo de incorporar aos processos organizacionais, suas rotinas, atividades de publicação dos atos de gestão, promovendo e garantindo a transparência e a prestação de contas à sociedade.
Em 2021 o tribunal instituiu, no Plano Estratégico 2021-2026, a Meta TRT-21 nº 02 de “Elevar o percentual de atingimento do Ranking da Transparência para 93% em 2022 e 95% em 2023.”.
“A melhoria na transparência no TRT-RN pode ser constatada comparando-se os atuais 97,6% com os pontos obtidos na primeira edição do Ranking, em 2018, quando o TRT-RN marcou 50,68%, ficando em 23° lugar”, destacou Dirceu Monte, diretor da Divisão de Governança Institucional (DGI), que coordena os processos organizacionais no tribunal.
Para ele, a colaboração de todas as unidades que atuaram de forma integrada e colaborativa contribuiu para o resultado deste ano.
Confira o Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022 (clique aqui).