O procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), Luis Fabiano Pereira, assinou contrato para construção da nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró. A obra será iniciada no próximo dia 22 de agosto e tem sua conclusão prevista para os próximos 14 meses.
Segundo o Procurador-chefe a nova sede foi planejada tendo em vista a economia de recursos públicos, assim se optou por projeto com um único pavimento térreo, o que simplificou a construção, dispensando, por exemplo, a necessidade de instalação de elevadores. Além disso, a obra foi projetada com metragem reduzida, optando-se por uma arquitetura voltada à funcionalidade e à acessibilidade, buscando-se eficiência no atendimento ao público.
A nova sede contará com recepção, sala de atendimento, salas de audiência, ambientes para secretaria processual e processamento de dados, três gabinetes de Procuradores, banheiros, estacionamento e um auditório com capacidade para 90 pessoas, sendo todos setores adaptados ao público PCD. O terreno em que o prédio foi construído ainda reserva espaço para futuras ampliações da estrutura.
Licitação permitiu contratação pelo melhor preço ofertado.
A construção da nova sede insere-se em meta do Planejamento Estratégico Institucional que busca zerar os custos com aluguel, transferido as atividades do MPT em Mossoró para prédio próprio e totalmente adequado às necessidades desta repartição pública.
Segundo o Procurador-Chefe, Luis Fabiano Pereira, a Comissão Permanente de Licitação agiu com a máxima atenção aos detalhes, realizando diligências com o objetivo de garantir a contratação pelo menor preço possível.
O valor global contratado foi de R$ 4.202.946,03 (quatro milhões duzentos e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e três centavos).
Nova sede tem arquitetura “bioclimática”
O projeto da nova sede teve como principal pilar a economia de recursos energéticos, resultando em menor custo de manutenção predial e preservação ambiental através do emprego de conceitos de “arquitetura bioclimática”.
O prédio foi projetado para receber placas de captação de energia solar e empregará equipamentos de ar-condicionado com tecnologia de redução de consumo energético. Jardim interno e programa de reciclagem de material completarão as medidas ambientais que tem por objetivo diminuir a “pegada de carbono” da futura Repartição Pública.