O Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho destinado a elaborar e sugerir diretrizes para ações de prevenção e combate à violência política durante as eleições deste ano.
Dentre as atribuições do grupo estão a promoção de audiência pública, eventos e atividades de debates para o diagnóstico, com participação dos partidos políticos, do Conselho Federal da OAB, do Ministério Público Eleitoral e de entidades da sociedade civil ligadas ao tema. Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.
A portaria desta quinta-feira (21/7) destaca a necessidade da medida, devido aos relatos de violência política recebidos pelo tribunal antes mesmo do início da campanha.
Até o momento, já chegaram 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e jornalistas em todo o país. Os documentos foram formulados pelo Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara, e detalham ataques a vereadoras de Câmaras Municipais e membros do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), da Rede Sustentabilidade (Rede) e do Partido Social Democrático (PSD).
O coordenador institucional do grupo será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques. Os demais integrantes são representantes da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, da Assessoria Consultiva, da Vice-Presidência, do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), da Diretoria-Geral, da Secretaria de Comunicação, da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria de Polícia Judicial, da Assessoria de Gestão Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, de Goiás, do Pará, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.