Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo identificou 52 casos no Judiciário e no Legislativo de pessoas que receberam no ano passado mais de R$ 100 mil dos cofres públicos a título de reembolso por gastos com saúde.
Foram 18 na Câmara, 4 na Justiça Federal, 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) e 20 no Senado. As informações estão disponíveis no Siga Brasil, portal que fornece dados da execução orçamentária da União. No caso do TCU, os dados são do próprio tribunal.
Em vários desses casos, os gastos foram justificados pela pandemia da Covid-19. Em alguns deles, houve internação em UTIs, o que aumenta os custos de tratamento.- ANÚNCIO –
No Senado, por exemplo, foi registrada uma explosão de pagamentos, somando R$ 10,3 milhões em 2021. Em 2020, foram R$ 6,9 milhões e, no ano anterior, R$ 5 milhões.
No Judiciário, a maior beneficiária com ressarcimentos de saúde foi a chefe de gabinete de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), Eunice Carvalhido.
Ela recebeu do STJ (Superior Tribunal de Justiça) R$ 673,4 mil de ressarcimento referentes a gastos com o tratamento do seu marido, o ex-ministro do tribunal Hamilton Carvalhido, que morreu em janeiro de 2021 por causa da Covid-19. Carvalhido foi ministro entre 1999 e 2011.
Procurada, Eunice disse que as despesas foram custeadas pelo plano de saúde Pro Ser, do STJ, e que portanto as informações deveriam ser solicitadas à corte.
O STJ informou que “os reembolsos médicos seguem o disposto em regulamento interno do Programa de Assistência aos Servidores, sendo possível aos beneficiários solicitá-los, mediante comprovação de gastos, que não são ressarcidos na totalidade, mas parcialmente, conforme a situação e o tipo de atendimento, sem distinção entre ministros e servidores”.
Folhapress