A banda Barões da Pisadinha e o cantor Leonardo tiveram seus shows suspensos após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmar neste sábado (18) a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que impede a realização de festival junino no município de Cachoeira Alta, em Goiás, onde aconteceriam as apresentações dos artistas.
Os shows da banda e do cantor foram contratados por R$ 400 mil e R$ 310 mil, respectivamente.
O presidente do STJ argumenta que a suspensão se faz necessária como medida de cautela, devido ao custo de cerca de R$ 1,5 milhão para a realização da festa. Ele acrescenta que Cachoeira Alta é um município pequeno e com “serviços públicos precários”.
“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico, em município de pouco mais de 13 mil habitantes, justifica a precaução cautelar de suspensão da realização do show. A preocupação com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplicação das verbas públicas”, disse o ministro Humberto Martins.
O município alegou que tem condições financeiras suficientes para proceder às contratações do festival. Argumentou, ainda, que os valores cobrados pelos artistas estão dentro da média praticada em outros municípios, a justificativa foi realizada no pedido de suspensão de liminar direcionado ao STJ.
Segundo o Ministério Público, o município possui graves problemas na oferta de serviços públicos essenciais.
Em sua decisão, o presidente do STJ destacou que a cidade está sendo questionada judicialmente quanto à eficiência dos serviços públicos prestados, o que, para o ministro, justifica a cautela na suspensão do festival.
“Há risco de perigo da demora inverso, uma vez que, ao ser permitida a realização dos shows em comento, ocorrerá a consequência irreversível da realização da atividade cultural com prejuízo aos cofres públicos, sem a convicção robusta de que não está havendo a malversação do dinheiro público”, afirmou Martins.
CNN Brasil